Checklist completo de compliance LGPD para clinicas medicas com 20 itens de verificacao, obrigacoes legais e penalidades por violacao.
Violacao da LGPD pode custar ate R$ 50 milhoes por infracao. Mesmo assim, 40% das clinicas brasileiras desconhecem suas obrigacoes. Este checklist garante que voce nao seja pego de surpresa.
Compliance LGPD para clinicas e o conjunto de praticas que garantem a protecao de dados sensiveis de pacientes conforme a Lei 13.709/2018. Dados de saude recebem protecao especial e exigem consentimento explicito, criptografia e controle rigoroso de acesso.
O paciente precisa saber exatamente o que voce faz com os dados dele:
O paciente tem direito sobre seus proprios dados:
Excecao: prontuario medico deve ser mantido por 20 anos (Resolucao CFM).
Dados de pacientes exigem protecao tecnica:
Rastreabilidade completa de quem acessou o que:
| Tipo | Penalidade |
|---|---|
| Advertencia | Prazo para correcao |
| Multa simples | Ate 2% do faturamento (max R$ 50M) |
| Multa diaria | Ate R$ 50M por dia de descumprimento |
| Publicizacao | Infracao divulgada publicamente |
| Bloqueio | Proibicao de usar os dados |
| Eliminacao | Obrigacao de apagar todos os dados |
P: Clinica pequena tambem precisa cumprir a LGPD? R: Sim. A LGPD se aplica a qualquer pessoa ou empresa que trate dados pessoais, independente do porte. Clinicas pequenas tem obrigacoes simplificadas, mas nao estao isentas.
P: Preciso de um advogado especializado? R: Recomendado para a implementacao inicial. Apos estruturar o compliance, a manutencao pode ser feita internamente com revisao juridica anual.
P: Meu prontuario eletronico ja garante compliance? R: Parcialmente. O prontuario cuida do armazenamento, mas compliance envolve tambem consentimento, processos, treinamento e governanca que vao alem do software.
P: O que fazer se houver vazamento de dados? R: Comunicar a ANPD e os pacientes afetados em prazo razoavel, documentar o incidente, tomar medidas corretivas e registrar tudo para auditoria.
Compliance LGPD nao e opcional — e obrigacao legal com penalidades severas. Use este checklist como ponto de partida e busque orientacao especializada para garantir que sua clinica esta protegida.
Quer uma auditoria de compliance para sua clinica? Oferecemos avaliacao gratuita dos pontos criticos.
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